Termos e condições
Última atualização: novembro de 2026
1. Sobre a ObraFlash
A ObraFlash é uma plataforma que reúne lojas de materiais de construção de Parnaíba (PI) para que o cliente compare preços e compre de várias lojas num só pedido. A ObraFlash intermedia a compra: os produtos são vendidos e entregues pelas lojas parceiras, que respondem pelo que anunciam.
2. Cadastro
Para comprar ou vender é necessário criar uma conta com dados verdadeiros, incluindo CPF ou CNPJ válido. Cada CPF/CNPJ pode ter apenas uma conta. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta.
3. Compras
- Preço, estoque, marca e unidade de venda são informados pela loja. Podem mudar até a confirmação do pedido.
- Um pedido pode ser dividido em vários pedidos de loja, cada um com seu frete, prazo e andamento.
- A entrega é feita no endereço da obra informado por você. Endereço incompleto ou incorreto pode atrasar ou impedir a entrega.
- O prazo de entrega é uma previsão e depende da carga, do horário do pedido e da operação da loja.
4. Pagamento
Neste momento o pagamento funciona em modo de demonstração: nenhuma cobrança real é feita pela plataforma. Quando o pagamento online for ativado, estes termos serão atualizados antes.
5. Troca, devolução e cancelamento
Valem os direitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), inclusive o direito de arrependimento em compras feitas fora do estabelecimento em até 7 dias do recebimento. Produtos com defeito ou diferentes do pedido devem ser comunicados à loja responsável e à ObraFlash o quanto antes. Materiais cortados sob medida ou já usados podem ter condições específicas informadas pela loja.
6. Lojistas
O lojista declara ser titular do CPF/CNPJ informado, manter produtos, preços e estoque atualizados, entregar o que vendeu no prazo combinado, emitir a documentação fiscal que a lei exigir e cumprir a legislação consumerista. A ObraFlash pode suspender lojas ou anúncios que violem estes termos ou a lei. Eventual comissão sobre vendas será informada ao lojista antes de ser cobrada.
7. Condutas proibidas
É proibido usar dados de terceiros, anunciar produtos ilegais ou falsificados, tentar fraudar preços, estoque ou pagamentos, e usar a plataforma de forma que prejudique outros usuários ou o funcionamento do site.
8. Responsabilidade
A ObraFlash trabalha para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade momentânea, por informações incorretas fornecidas pelas lojas ou por atrasos causados por terceiros, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de privacidade.
10. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos; a data de atualização fica no topo desta página e mudanças relevantes serão avisadas. Fica eleito o foro da comarca de Parnaíba (PI), ressalvado o direito do consumidor de propor ações no seu domicílio.